Dia de luto para as institui=E7=F5es democr=E1ticas brasileiras
1. Os Procuradores da Rep=FAblica subscritos v=EAm manifestar seu pesar
com a recente decis=E3o do Presidente do Supremo Tribunal Federal no
habeas corpus n=BA 95.009-4, em que s=E3o pacientes Daniel Valente Dantas
e Outros. As institui=E7=F5es democr=E1ticas brasileiras foram
frontalmente
atingidas pela decis=E3o liminar que, em tempo recorde, sob o p=EDfio
argumento de falta de fundamenta=E7=E3o, desconsiderou todo um trabalho
criteriosamente tratado nas 175 (cento e setenta e cinco) p=E1ginas do
decreto de pris=E3o provis=F3ria proferido **** juiz federal da 1=AA
inst=E2ncia, no Estado de S=E3o Paulo.
2. As institui=E7=F5es democr=E1ticas foram frontalmente atingidas pela
falsa apar=EAncia de normalidade dada ao fato de que decis=F5es proferidas
**** ju=EDzos de 1=AA inst=E2ncia possam ser diretamente desconstitu=EDdas
p=
elo
Presidente do Supremo Tribunal Federal, suprimindo-se a participa=E7=E3o
do Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justi=E7a.
Definitivamente n=E3o h=E1 normalidade na flagrante supress=E3o de
inst=E2ncias
do Judici=E1rio brasileiro, sendo, nesse sentido, in=E9dita a absurda
decis=E3o proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.
3. N=E3o se deve aceitar com normalidade o fato de que a poss=EDvel
participa=E7=E3o em tentativa de suborno de Autoridade Policial n=E3o
sirva
de fundamento para o decreto de pris=E3o provis=F3ria. Definitivamente
n=E3=
o
h=E1 normalidade na soltura, em tempo recorde, de investigado que pode
ter atuado decisivamente para corromper e atrapalhar a leg=EDtima
atua=E7=E3o de =F3rg=E3os estatais.
4. O Regime Democr=E1tico foi frontalmente atingido pela decis=E3o do
Presidente do Supremo Tribunal Federal, proferida em tempo recorde,
desconstituindo as 175 (cento e setenta e cinco) p=E1ginas da decis=E3o
que decretou a pris=E3o tem****=E1ria de conhecidas pessoas da alta
sociedade brasileira, sob o argumento da necessidade de prote=E7=E3o ao
mais fraco. Definitivamente n=E3o h=E1 normalidade em se considerar
grandes banqueiros investigados **** servirem de mandantes para a
corrup=E7=E3o de servidores p=FAblicos o lado mais fraco da sociedade.
5. As decis=F5es judiciais, em um Estado Democr=E1tico de Direito, devem
ser ***pridas, como o foi a malsinada decis=E3o do Presidente do Supremo
Tribunal Federal. Contudo, os Procuradores da Rep=FAblica subscritos n=E3o
podem permanecer silentes frente =E0 descarada afronta =E0s
institui=E7=F5e=
s
democr=E1ticas brasileiras, sob pena de assim tamb=E9m contribu=EDrem para
=
a
falsa apar=EAncia de normalidade que se pretende instaurar.
Brasil, 11 de julho de 2008.
S=E9rgio Luiz Pinel Dias - PRES
Paulo Guaresqui - PRES
Helder Magno da Silva - PRES
Jo=E3o Marques Brand=E3o Neto - PRSC
Carlos Bruno Ferreira da Silva - PRRJ
Luiz Francisco Fernandes - PRR1
Janice Agostinho Barreto - PRR3
Luciana Sperb - PRM Guarulhos
Ramiro Rockembach da Silva Matos Teixeira de Almeida- PRBA
Ana L=FAcia Amaral - PRR3
Luciana Loureiro - PRDF
Vitor Veggi - PRPB
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen - PRR3
Elizeta Maria de Paiva Ramos - PRR1
Geraldo Assun=E7=E3o Tavares - PRCE
Rodrigo Santos - PRTO
Edmilson da Costa Barreiros J=FAnior - PRAM
Ana Let=EDcia Absy - PRSP
Daniel de Resende Salgado - PRGO
Orlando Martello Junior - PRPR
Geraldo Fernando Magalh=E3es - PRSP
S=E9rgio Gardenghi Suiama - PRSP
Adailton Ramos do Nascimento - PRMG
Adriana Scordamaglia - PRSP
Fernando Lacerda Dias - PRSP
Steven Shuniti Zwicker - PRM Guarulhos
Anderson Santos - PRBA
Edmar Machado - PRMG
Pablo Coutinho Barreto - PRPE
Maur=EDcio Ribeiro Manso - PRRJ
Julio de Castilhos - PRES
=C1gueda Aparecida Silva Souto - PRMG
Rodrigo Poerson - PRRJ
Carlos Vinicius Cabeleira - PRES
Marco Tulio Oliveira - PRGO
Andr=E9ia Bay=E3o Pereira Freire - PRRJ
Fernanda Oliveira - PRM Ilh=E9us
Luiz Fernando Gaspar Costa - PRSP
Douglas Santos Ara=FAjo - PRAP
Paulo Roberto de Alencar Araripe Furtado - PRR1
Paulo S=E9rgio Duarte da Rocha J=FAnior - PRRN
Cristianna Dutra Brunelli N=E1cul - PRRS
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