rombo de R$ 77 milh=F5es da UNESCO, s=F3cia da Globo no Crian=E7a Esperan=
=E7a
O Minist=E9rio P=FAblico Federal processou em janeiro de 2005, o INSS e a
UNESCO **** desvio de R$ 77 milh=F5es durante o segundo mandato de FHC.
O processo no TRF1 do Distrito Federal =E9 de n=FAmero 2005.34.00.001840-2
(clique aqui para ver o processo, e aqui a not=EDcia).
A UNESCO =E9 a entidade que diz receber diretamente em sua conta as
doa=E7=F5es do Crian=E7a Esperan=E7a, da Globo.
Segundo os procuradores federais Jos=E9 Alfredo de Paula Silva e Raquel
Branquinho, o esquema, operado entre 1998 e 2002, era assim:
- O INSS contratava de forma triangulada e irregular servi=E7os gerais
como de limpeza, manuten=E7=E3o e apoio, que teria que ser feita mediante
licita=E7=E3o direta.
- Em manobra para fugir das licita=E7=F5es, o INSS firmou dois "acordos de
coopera=E7=E3o" com a UNESCO, disfar=E7ados de "melhoria do atendimento"
no=
s
postos da Previd=EAncia, que dispensariam a licita=E7=E3o, ocultando o
verdadeiro objetivo da contrata=E7=E3o.
- ****=E9m a UNESCO apenas emprestava o nome (cobrando taxa de
administra=E7=E3o de 10%), pois subcontratava a CTIS Inform=E1tica Ltda,
para prestar servi=E7os de trans****tes, copeiros, limpeza e
conserva=E7=E3o=
,
opera=E7=E3o de central telef=F4nica, recep=E7=E3o e microinform=E1tica.
A UNESCO =E9 o bra=E7o das Na=E7=F5es Unidas para educa=E7=E3o, ci=EAncia
e=
cultura.
Nada a ver com fazer faxina, servir cafezinho, fornecer telefonistas,
recepcionistas e fazer manuten=E7=E3o de computadores.
Os procuradores detectaram "flagrantes ilicitudes" como:
1) A terceiriza=E7=E3o s=F3 pode ser feita mediante licita=E7=E3o aberta a
=
todas
as empresas interessadas. Os acordos com a Unesco dispensaram a
licita=E7=E3o;
2) o primeiro acordo, firmado em 1998, n=E3o foi homologado pela Ag=EAncia
Brasileira de Coopera=E7=E3o do Itamaraty, uma exig=EAncia estabelecida em
lei;
3) n=E3o ficou comprovada a participa=E7=E3o da Unesco como "disseminadora
de tecnologia". O trabalho limitou-se =E0 "subcontrata=E7=E3o de m=E3o-de-
obra";
4) a opera=E7=E3o serviu "apenas para alugar o nome da Unesco,
situa=E7=E3o
que conferiu uma apar=EAncia de legalidade aos atos il=EDcitos praticados
e possibilitou o desvio dos cofres p=FAblicos de quantias expressivas";
5) a Unesco confiou a sele=E7=E3o dos funcion=E1rios terceirizados a uma
empresa privada (CTIS Inform=E1tica Ltda.). N=E3o houve "impessoalidade".
"Apaniguados" de dirigentes do INSS foram incor****ados =E0s listas de
recrutadas. Entre eles um sobrinho de Cr=E9sio de Matos Rolim,
presidente do INSS =E0 =E9poca da assinatura dos acordos com a Unesco;
No auge do esquema havia 500 funcion=E1rios terceirizados;
6) o tipo de trabalho contratado, **** trivial, dispensaria a
intermedia=E7=E3o da Unesco. O INSS desembolsou mais do que deveria. Pagou
=E0 entidade da ONU taxa de administra=E7=E3o de 10%;
7) Parte dos terceirizados realizou atividades t=EDpicas de funcion=E1rios
p=FAblicos de carreira. Uma "distor=E7=E3o" proibida pela legisla=E7=E3o;
Quem avisa amigo =E9:
E ent=E3o? Vai entregar seu dinheirinho para a UNESCO no Crian=E7a
Esperan=E7a da Globo?
O melhor a fazer =E9 N=C3O doar para a Globo/UNESCO e doar para alguma
institui=E7=E3o perto de voc=EA, de sua confian=E7a, que voc=EA conhe=E7a
e=
saiba
como =E9 aplicado o dinheiro.
Se n=E3o conhecer nenhuma institui=E7=E3o de confian=E7a pr=F3xima, =E9
mel=
hor
doar direto aqui para a UNICEF (que desligou-se da picaretagem da
Globo em 2004, n=E3o confundir com a UNESCO atual que n=E3o tem muito a
ver com inf=E2ncia).
Ou, se for cat=F3lico, diretamente para a Pastoral da Crian=E7a da Dra.
Zilda Arns, para quem a pr=F3pria Globo diz repassar parte do dinheiro.
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