Instituto criado **** Gilmar Mendes faturou 2,4 milh=F5es em contratos
sem licita=E7=F5es
INSTITUTO CRIADO **** GILMAR MENDES FATUROU 2,4 MILH=D5ES EM CONTRATOS
SEM LICITA=C7=C3O PARA REALIZAR SEMIN=C1RIOS E CURSOS DE
APERFEI=C7OAMENTO.
Merece aten=E7=E3o a participa=E7=E3o do Ministro Gilmar Mendes,
Presidente=
do
Supremo Tribunal Federal, nomeado **** FHC, no controle acion=E1rio do
Instituto Brasiliense de Direito P=FAblico (IDP). Org=E3o que organiza
palestras, semin=E1rios e treinamento de pessoal, al=E9m de oferecer
cursos superiores de gradua=E7=E3o e p=F3s-gradua=E7=E3o.
Entre 2000 e 2008, faturou cerca de 2,4 milh=F5es de reais em contratos
com =F3rg=E3os ligados ao governo federal, *todos firmados sem
licita=E7=E3=
o.*
No quadro de professores contratados pelo instituto figuram ministros
de Estado e dos tribunais superiores, e advogados renomados, v=E1rios
deles defendendo clientes com a=E7=F5es que tramitam no STF presidido ****
Mendes.
Desde que veio =E0 tona a hist=F3ria do suposto grampo de uma conversa com
o senador Dem=F3stenes Torres (DEM-GO), o presidente do Supremo Tribunal
Federal, Gilmar Mendes, galvanizou os anseios de uma parte da
sociedade que enxerga nos ministros de tribunais superiores a chance
de controlar o poder negado nas urnas em elei=E7=F5es recentes. Como
=93v=EDtima=94 de uma intercepta=E7=E3o ilegal at=E9 agora n=E3o
comprovada=
, Mendes
acabou al=E7ado =E0 condi=E7=E3o de paladino do Estado de Direito, dos
valo=
res
republicanos e, **** que n=E3o, da moralidade p=FAblica.
O epis=F3dio exacerbou uma tend=EAncia crescente do STF, a de interferir
al=E9m dos limites de sua atribui=E7=E3o na vida dos demais poderes. Coube
=
a
Mendes chegar ao extremo, quando chamou =93=E0s falas=94 o presidente da
Rep=FAblica **** conta da mal-ajambrada den=FAncia do tal grampo. O
Congresso, a Pol=EDcia Federal, os ju=EDzes de primeira inst=E2ncia, o
Minist=E9rio P=FAblico, ningu=E9m escapa da f=FAria fiscalizadora do
magistrado que ocupa o principal cargo do Poder Judici=E1rio no Brasil.
Quem tem a pretens=E3o e o pendor para =93var=E3o de Plutarco=94,
presume-s=
e,
segue =E0 risca na vida particular os padr=F5es morais que prega aos
concidad=E3os. N=E3o parece ser este o caso de Mendes. A come=E7ar pela
sua
participa=E7=E3o no controle acion=E1rio do Instituto Brasiliense de
Direit=
o
P=FAblico (IDP). H=E1 de cara um conflito =E9tico, ainda que as regras da
magistratura n=E3o sejam claras o suficiente sobre a permiss=E3o de
ju=EDze=
s
possu=EDrem neg=F3cios.
Criado em 1998, o IDP organiza palestras, semin=E1rios e treinamento de
pessoal, al=E9m de oferecer cursos superiores de gradua=E7=E3o e p=F3s-
gradua=E7=E3o. Entre 2000 e 2008, faturou cerca de 2,4 milh=F5es de reais
e=
m
contratos com =F3rg=E3os ligados ao governo federal, todos firmados sem
licita=E7=E3o. No quadro de professores contratados pelo instituto figuram
ministros de Estado e dos tribunais superiores, e advogados renomados,
v=E1rios deles defendendo clientes com a=E7=F5es que tramitam no STF
presidido **** Mendes.
A Lei Org=E2nica da Magistratura deixa d=FAvidas sobre os limites da
atua=E7=E3o de ju=EDzes al=E9m dos tribunais. O par=E1grafo 2=BA do artigo
=
36 diz
ser vedado exercer cargo de dire=E7=E3o ou t=E9cnico de sociedade civil,
caso do IDP, mas nada diz sobre possuir a=E7=F5es ou cotas do
empreendimento. Magistrados mais antigos sempre interpretaram que a
lei s=F3 permite ao juiz dar aulas remuneradas, nada mais. A vis=E3o tem
mudado. studiosos do Direito como David Teixeira de Azevedo, professor
da Universidade de S=E3o Paulo, e Dalmo Dallari, professor aposentado da
USP, afirmam que n=E3o h=E1 nada na legisla=E7=E3o que pro=EDba
expressamen=
te a
participa=E7=E3o societ=E1ria em empresas privadas. =93=C9 preciso ver,
****=
=E9m,
se o juiz se valeu de sua condi=E7=E3o para obter qualquer tipo de
benef=EDcio
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